Question

Sobre o plano de gerenciamento de resíduos sólidos, com base na Política Nacional de Resíduos Sólidos, indique a quem cabe a aprovação do plano quando não a atividade não for passível de licenciamento ambiental. *
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Answer 1

Resposta:

EAi skatista,vai procurar estudar

Explicação:

as atividades de muito baixo impacto ambiental; não listadas nas legislações que regulamentam as atividades passíveis de licenciamento ambiental no estado; atividade cujo licenciamento é de competência municipal e não estadual; elas são passíveis de licenciamento que por análise do órgão são dispensadas.