Direito, perguntado por eduardacamillo, 8 meses atrás

Sobre o pedido de relaxamento de prisão: em relação às ilegalidades materiais constantes no Artigo 302 do Código de Processo Penal. Considere as assertivas abaixo:

Com base no texto acima, julgue as afirmativas abaixo, indicado (V) para verdadeiro e (F) para falso:



( ) A ilegalidade material diz respeito à conduta do agente a hipótese fática, ou seja, não se enquadrar nos moldes do Artigo 302 do CPP.



( ) A ilegalidade material diz respeito à conduta do agente, quando este se enquadrar nos moldes do Artigo 302 do CPP.



( ) A ilegalidade material diz respeito à conduta do agente, quando este estiver cometendo o crime.



( ) A ilegalidade material diz respeito à conduta do agente, quando estiver acabar de cometer o crime.



( ) Todas as assertivas são verdadeiras.

Escolha uma:
a.
V - F - F - V - V

b.
V - F - F - F - V

c.
V - F - V - F - F
d.
V - F - F - F - F (correta pelo AVA)

e.
V - F - F - V - F

Soluções para a tarefa

Respondido por edilmasereia
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Resposta:

VFFFF

Explicação:

(V) A ilegalidade material diz respeito à conduta do agente a hipótese fática, ou seja, não se enquadrar nos moldes do Artigo 302 do CPP.

(F) A ilegalidade material diz respeito à conduta do agente, quando este se enquadrar nos moldes do Artigo 302 do CPP.

(F) A ilegalidade material diz respeito à conduta do agente, quando este estiver cometendo o crime.

(F) A ilegalidade material diz respeito à conduta do agente, quando estiver acabar de cometer o crime.

(F) Todas as assertivas são verdadeiras.

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