Sobre o pedido de relaxamento de prisão: em relação às ilegalidades materiais constantes no Artigo 302 do Código de Processo Penal. Considere as assertivas abaixo:
Com base no texto acima, julgue as afirmativas abaixo, indicado (V) para verdadeiro e (F) para falso:
( ) A ilegalidade material diz respeito à conduta do agente a hipótese fática, ou seja, não se enquadrar nos moldes do Artigo 302 do CPP.
( ) A ilegalidade material diz respeito à conduta do agente, quando este se enquadrar nos moldes do Artigo 302 do CPP.
( ) A ilegalidade material diz respeito à conduta do agente, quando este estiver cometendo o crime.
( ) A ilegalidade material diz respeito à conduta do agente, quando estiver acabar de cometer o crime.
( ) Todas as assertivas são verdadeiras.
Escolha uma:
a.
V - F - F - V - V
b.
V - F - F - F - V
c.
V - F - V - F - F
d.
V - F - F - F - F (correta pelo AVA)
e.
V - F - F - V - F
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Resposta:
VFFFF
Explicação:
(V) A ilegalidade material diz respeito à conduta do agente a hipótese fática, ou seja, não se enquadrar nos moldes do Artigo 302 do CPP.
(F) A ilegalidade material diz respeito à conduta do agente, quando este se enquadrar nos moldes do Artigo 302 do CPP.
(F) A ilegalidade material diz respeito à conduta do agente, quando este estiver cometendo o crime.
(F) A ilegalidade material diz respeito à conduta do agente, quando estiver acabar de cometer o crime.
(F) Todas as assertivas são verdadeiras.
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