Question

Sobre o pagamento indevido:

Escolha uma:
a. aquele que paga indevidamente não recebe devolução, pois pagou por vontade própria;
b.
o pagamento indevido pode ser considerado modalidade de locupletamento sem causa;

c.
há pagamento indevido objetivo quando o credor retém o pagamento e o recibo;

d. Nenhuma alternativa está correta

Answer 1

A alternativa correta é a B.

O pagamento indevido consiste em uma modalidade de enriquecimento ilícito às custas de terceiro de boa fé (normalmente).

A alternativa traz a palavra “locupletamento” que quer dizer nada mais do que acréscimo de bens verificado no patrimônio de um indivíduo em detrimento de outrem, sem uma causa relevante, o que constitui enriquecimento ilícito e não é aceito no nosso ordenamento.