Sobre o pagamento indevido:
Escolha uma:
a. aquele que paga indevidamente não recebe devolução, pois pagou por vontade própria;
b.
o pagamento indevido pode ser considerado modalidade de locupletamento sem causa;
c.
há pagamento indevido objetivo quando o credor retém o pagamento e o recibo;
d. Nenhuma alternativa está correta
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A alternativa correta é a B.
O pagamento indevido consiste em uma modalidade de enriquecimento ilícito às custas de terceiro de boa fé (normalmente).
A alternativa traz a palavra “locupletamento” que quer dizer nada mais do que acréscimo de bens verificado no patrimônio de um indivíduo em detrimento de outrem, sem uma causa relevante, o que constitui enriquecimento ilícito e não é aceito no nosso ordenamento.
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