Sobre o Pacto pela Saúde, instituído pela Portaria nº 399/06, é correto afirmar:
(Ref.: 202006578259)
Tem por objetivo alterar os princípios e diretrizes do SUS previstos na Lei Nº 8.080/90.
A partir dessa lei foram instituídos os Conselhos de Saúde a partir da representação do governo estadual (CONASS - Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde) e municipal (CONASEMS - Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde).
Pode também ser chamado de HumanizaSUS e constitui a observação de vivências contemporâneas e consistentes que integram o SUS.
Estabelece sobre a necessidade de reduzir as desigualdades sociais que possuem como motivo determinante e condicionante os hábitos de vida da população.
Destaca-se por ser uma das principais políticas públicas para infância e adolescência.
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Resposta:
Tem por objetivo alterar os princípios e diretrizes do SUS previstos na Lei Nº 8.080/90.
Explicação:
O Pacto pela Saúde, determinado pela Portaria nº 399/06, foi uma política pública com a proposta de reduzir as desigualdades sociais, através de inovações nos demais sistemas de saúde (Alternativa D).
O sistema de saúde público, historicamente, apresenta uma série de defasagens, principalmente em questões estruturais e de atendimento aos cidadãos.
Em função disso, tem-se observado uma necessidade de criar novas políticas públicas que pudessem atender melhor as pessoas, como foi com o Pacto pela Saúde, em uma nova necessidade de buscar estas demandas, assim como reduzir as desigualdades sociais.
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