Question

Sobre o negócio jurídico nulo, pode-se dizer que nele ocorre uma grave violação às leis de nosso ordenamento jurídico, sendo afrontadas normas de ordem pública (ou cogentes). E, nesses casos, a resposta das leis à tamanha ofensa é a nulidade absoluta, ou seja, nenhum efeito do negócio jurídico será admitido, e, aqueles que foram produzidos, deverão ser apagados.



Acerca do descrito acima, analise as afirmativas a seguir e assinale V para verdadeiro e F para falso:



( ) Anulação de efeitos ex tunc: Nesses casos, alguns efeitos são anulados a partir da ocorrência da causa da nulidade.

( ) Anulação de efeitos ex nunc: nunca retroage. Nesses casos, os efeitos são anulados a partir da decisão que declarou a anulação e não desde a causa.

( ) Anulação de efeitos ex nunc: às vezes retroage. Nesses casos, os efeitos são anulados a partir da decisão que declarou a anulação e não desde a causa.

( ) Anulação de efeitos ex tunc: Nesses casos, são anulados todos os efeitos, desde o começo (a partir da ocorrência da causa da nulidade).

Agora, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:

Escolha uma:
a.
F - V - F - V.

b.
F - F - F - V.

c.
V - V - V - F.

d.
V - F - V - F.

e.
F - F - V - V.

Answer 1

Apenas as afirmativas I e III estão corretas. Correto

Answer 2

Resposta:

a.

F - V - F - V.

Explicação:

corrigido pelo AVA