Sobre o instituto do relaxamento da prisão em flagrante, disposto no Artigo 310 do Código de Processo Penal, e também elencado na Constituição Federal. Analise as assertivas abaixo: Com base no texto acima, julgue as afirmativas abaixo, indicado (V) para verdadeiro e (F) para falso: ( ) O Artigo 5º da CF determina que a prisão ilegal será imediatamente mantida pelo juiz. ( ) Os Artigos 302 à 309 do CPP dará base para eventual pedido de prisão. ( ) O não cumprimento constantes nos Artigos 302 à 309 do CPP dará base para eventual pedido de relaxamento da prisão, bem como o Artigo 5º da CF determina que a prisão ilegal será imediatamente mantida pela autoridade judiciária. ( ) O não cumprimento constantes nos Artigos 302 à 309 do CPP não dará base para eventual pedido de relaxamento da prisão, bem como o Artigo 5º da CF determina que a prisão ilegal será imediatamente relaxada pela autoridade judiciária. ( ) O não cumprimento constantes nos Artigos 302 à 309 do CPP dará base para eventual pedido de relaxamento da prisão, bem como o Artigo 5º da CF determina que a prisão ilegal será imediatamente relaxada pela autoridade judiciária. Agora, assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA: Escolha uma: a. V - V - F - F - F b. F - F - F - F - V c. V - F - F - F - F d. F - F - F - F - F e. V - F - F - V - F
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Resposta:
letrta a FFFFV
Explicação:
relaxamento prisão
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2
Resposta:
F - F - F - F - V Correto
Explicação:
ava
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