Sobre o instituto da Responsabilidade Civil, assinale a alternativa incorreta: Escolha uma: a. O instituto da responsabilidade civil integra o chamado “direito das obrigações” e resulta na obrigação de reparar eventual dano ocasionado. b. A responsabilidade civil pode ser entendida como verdadeira ferramenta para o restabelecimento de um equilíbrio social. Nesse sentido, aquele que causa um dano tem o dever legal de repará-lo. c. A responsabilidade civil é uma obrigação de natureza pessoal e resolve-se em perdas e danos, conforme dispõe o atual Código Civil em seu artigo 389. d. A responsabilidade civil já se encontrava prevista no Código Civil de 1916. e. De acordo com o instituto da responsabilidade civil, quem pratica um ato, ou incorre numa omissão da qual resulte dano, sob hipótese nenhuma, deve suportar as consequências do seu procedimento.
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e. De acordo com o instituto da responsabilidade civil, quem pratica um ato, ou incorre numa omissão da qual resulte dano, sob hipótese nenhuma, deve suportar as consequências do seu procedimento.
Resposta correta E.
Resposta correta E.
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De acordo com o instituto da responsabilidade civil, quem pratica um ato, ou incorre numa omissão da qual resulte dano, sob hipótese nenhuma, deve suportar as consequências do seu procedimento.
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