Sobre o início e o fim das pessoas naturais, considere as afirmativas a seguir:
I - As pessoas naturais e as pessoas jurídicas adquirem personalidade jurídica através do nascimento com vida.
II - O nascimento com vida determina o início da pessoa natural, mas o direito do nascituro também é resguardado pela lei.
III - O fim da pessoa natural ocorre com a morte, que pode ser real ou presumida.
Assinale a alternativa correta:
A.
Apenas a afirmativa I está correta.
B.
Apenas a afirmativa II está correta.
C.
Apenas a afirmativa III está correta.
D.
Apenas as afirmativas I e II estão corretas.
E.
Apenas as afirmativas II e III estão corretas.
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Resposta:
Resposta correta é a da letra E= II e III.
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13
e)
Apenas as afirmativas II e III estão corretas.
RESPOSTA CORRETA
A afirmativa I está incorreta, porque a personalidade jurídica da pessoa jurídica ocorre com o registro no órgão competente. As afirmativas II e III estão corretas, visto que o nascimento com vida determina o início da pessoa natural, embora os direitos do nascituro também sejam garantidos, e a morte é o fim da pessoa natural, podendo ser real ou presumida.
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