Sobre o histórico da legislação brasileira é correto afirmar que:
Escolha uma:
a. Na primeira Constituição, datada de 1824, é possível verificar o termo
sustentabilidade florestal, agrícola e mineral
b. Na Constituição Federal de 1988 somente consta a perspectiva de que
cabe ao poder público preservar e restaurar os processos ecológicos
essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas.
c. A Constituição Federal de 1988 apenas menciona a proteção do meio
ambiente através do Sistema Nacional de Conservação.
d. A Constituição de 1937 já apresentava inúmeros elementos da
preservação e conservação ambienta
e. Somente na Constituição de 1988 há um capítulo específico sobre
meio ambiente e seus desdobramentos. Por isso, a ideia e denominação
Constituição Verde.
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Sobre o histórico da legislação brasileira é correto afirmar que:
A Constituição Federal de 1988 apenas menciona a proteção do meio Ambiente através do Sistema Nacional de Conservação.
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