Sobre o fracionamento de despesas, é correto afirmar:
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Sobre o fracionamento de despesas, é correto afirmar:
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a. ocorre tanto quando se escapa à modalidade mais rigorosa exigida em lei para o caso, quanto quando se fatia a demanda em tantas partes quantas forem necessárias para se escapar a quaisquer das modalidades de licitação (contratação direta por intermédio da dispensa em razão do valor).
b. para fazer frente à análise sobre se eventual pretendida contratação caracteriza fracionamento de despesas, basta verificar a denominação literal dos itens, sendo irrelevante considerar a natureza dos objetos a serem contratados.
c. quanto à definição da natureza dos objetos a serem contratados, não é correto avaliar a possibilidade de tais objetos terem os mesmos potenciais fornecedores.
d. eventual falha no planejamento pode ser mencionada junto aos órgãos de controle para justificar a ocorrência do fenômeno chamado de fracionamento de despesas.
e. em resumo, é suficiente avaliar, isoladamente, a classificação contábil de determinados itens para saber se devem ou não ser agrupados na etapa de planejamento das contratações para o ano-calendário.
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