Sobre o elemento “tempo” inserido nos estudos acerca do Direito Eletrônico, considere as seguintes afirmativas:
I. Toda norma tem um elemento tempo determinado, chamado “vigência”, que se refere à duração dos efeitos de uma norma no ordenamento jurídico.
II. O elemento tempo no Direito Eletrônico extrapola o conceito de vigência e abrange a capacidade de resposta jurídica a determinado fato.
III. O elemento tempo pode ter uma relação ativa, passiva ou reflexiva com o fato que ensejou sua aplicação, ou seja, com o caso concreto.
Assinale a alternativa correta:
Escolha uma:
a. Somente I e II estão corretas.
b. Somente I está correta.
c. Todas as afirmativas são corretas.
d. Somente III está correta.
e. Somente II e III estão corretas.
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c. TODAS AS AFIRMATIVAS ESTÃO CORRETAS
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