Sobre o efeito translativo, assinale a alternativa incorreta:
O efeito translativo ocorre independentemente do conteúdo exposto no recurso do recorrente.
As matérias de ordem pública são exemplos de matérias que podem ser julgadas pelo Tribunal ainda que não constem na causa de pedir ou pedido recursal.
É o efeito que permite que o Tribunal, no julgamento do recurso, conheça de determinadas matérias, independentemente da devolução operada pela vontade do recorrente.
É o efeito que permite que o Tribunal, especificamente no julgamento do agravo de instrumento, conheça de qualquer matéria, independentemente da devolução operada pela vontade do recorrente.
A prescrição é exemplo de matéria que pode ser julgada pelo Tribunal ainda que não conste na causa de pedir ou pedido recursal.
Soluções para a tarefa
Respondido por
6
Resposta:
Explicação:
Respondido por
2
Resposta: É o efeito que permite que o Tribunal, especificamente no julgamento do agravo de instrumento, conheça de qualquer matéria, independentemente da devolução operada pela vontade do recorrente.
Explicação:
Perguntas interessantes
Matemática,
3 meses atrás
Inglês,
3 meses atrás
Matemática,
3 meses atrás
Pedagogia,
9 meses atrás
História,
9 meses atrás
Filosofia,
9 meses atrás
A S.A pode te ajudar com o seu trabalho acadêmico, trabalho de conclusão de curso, nivelamento, cursos complementares, estágio supervisionado, desafio nota máxima, dentre outras atividades.
Como? (65) 99206 55 42