Sobre o direito dos idosos ao trabalho e as disposições do Estatuto do Idoso, é INCORRETO afirmar que
O a. Nos Concursos Públicos, o primeiro critério de desempate deve ser a idade. Assim, quem se enquadrar como idoso tem direito de preferência à
vaga disputada.
O b. Obstar o acesso de alguém a Cargo Público em razão de sua idade se caracteriza como crime previsto no Estatuto
OC. O Estatuto garante o direito do idoso ao trabalho, sendo vedada qualquer forma de discriminação ao exercicio desse direito.
d. O Estatuto estabelece a vedação de se fixar limites de idade para a admissão ao trabalho, salvo se a natureza do cargo exigir um trabalhador que
não se enquadre nessa condição.
O e. O Poder Público deve estimular empresas privadas a contratarem empregados idosos.
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a) Nos concursos públicos, o primeiro critério de desempenhar deve ser a idade. Assim, quem se enquadrar como idoso tem direito de preferência
tassioaraujo3597:
Nos Concursos Públicos, o primeiro critério de desempate deve ser a idade. Assim, quem se enquadrar como idoso tem direito de preferência à vaga disputada.
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O idoso pode fazer concursos públicos, mas a idade não é o primeiro dos critérios de desempate, mas sempre é um dos critérios de desempate (alternativa A).
Direitos do idoso no trabalho
Ele tem todos os direitos que qualquer trabalhador possui, mas deve ser respeitada a sua condição de idoso em qualquer cargo ou função que ocupe, seja no mercado público ou privado.
O idoso tem o seu próprio estatuto com direitos que são determinados, como direitos específicos em saúde e em seu ambiente de trabalho, também existem crimes contra o idoso.
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