Sobre o direito do trabalho, qual alternativa apresenta uma proposição incorreta?
Soluções para a tarefa
A questão está incompleta, seguem abaixo as alternativas:
a) O Direito do Trabalho é um ramo do Direito Público.
b) São fontes do Direito do Trabalho a Constituição Federal, as leis, os decretos e regulamentos, as portarias, acordos coletivos, convenção coletiva, sentença normativa, os regulamentos das empresas, os costumes e os contratos de trabalho.
c) Entende-se por acordo coletivo o pacto celebrado entre uma ou mais empresas com o sindicato dos empregados.
d) O contrato de trabalho é o acordo correspondente à relação de emprego.
e) Aideia de aplicação do que for mais benéfico para o trabalhador a partir da norma mais favorável identifica o princípio do in dubio pro operário.
A alternativa incorreta é a A.
O Direito do Trabalho é considerado um ramo do Direito Privado, embora possua relevância pública e o cumprimento de suas normas também seja de interesse geral.
A relação de emprego é constituída entre particulares, então as leis são feitas para reger a relação de cunho privado, pois os contratantes são livres para estipularem suas regras no pacto empregatício conforme a Consolidação das Leis do Trabalho.