Question

Sobre o Direito das Obrigações no Direito Romano, é correto afirmar:


A.
Obrigação era uma espécie de direito de propriedade sobre um bem.


B.
O que diferencia o Direito das Obrigações do Direito de Propriedade é a pretensão a um comportamento (dar, fazer, não fazer).


C.
Não existe ação no Direito Romano para fazer cumprir uma obrigação.


D.
Somente o contrato é fonte de obrigação.


E.
Não há, nas institutas de Gaio, nenhuma referência sobre o Direito das Obrigações.

Answer 1

Resposta:

B.

O que diferencia o Direito das obrigações do Direito de Propriedade é a pretensão a um comportamento.

Explicação: