Question

Sobre o Direito Ambiental é INCORRETO afirmar:

O acesso a um meio ambiente ecologicamente equilibrado não é só um direito, mas também, um dever de todos;

Tem obrigação de defender o ambiente só o Estado, a comunidade apenas espera que essa defesa seja realizada;

O direito ambiental é um ramo do direito público, tal é a forte presença do poder público no controle da qualidade do meio ambiente, em função da qualidade de vida concebida como uma forma de direito fundamental da pessoa humana;

Segundo a Lei de Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n. 6.938/81), o direito ambiental é o "conjunto de regras e princípios que criam obrigações e direitos de natureza ambiental para os Estados, as organizações internacionais e os indivíduos

Answer 1

Olá!

A afirmação incorreta é a que diz: Tem obrigação de defender o ambiente só o Estado, a comunidade apenas espera que essa defesa seja realizada.

O direito ambiental é um ramo do direito bastante novo, e engloba um conjunto de legislações que visam ditar as formas de defender o meio ambiente, como cuidar dele, penalidades devidas a crimes ambientes, entre outros.

Defender o ambiente é dever do estado, mas também da população em geral, tendo em vista que o ambiente é de todos.

Answer 2

Opção segunda, ou seja, Opção B

Tem obrigação de defender o ambiente só o Estado, a comunidade apenas espera que essa defesa seja realizada;