Question

Sobre o Desembaraço Aduaneiro, é correto afirmar que: A. a) O funcionamento do Desembaraço Aduaneiro ocorre a partir do momento que é feito orçamento do pedido pelo importador, não necessitando ficar em fila de espera. B. b) O Desembaraço Aduaneiro é feito pela RFB (Receita Federal do Brasil), que apenas registra as operações de Comércio Exterior. C. c) A apresentação dos comprovantes de pagamentos do ICMS e da taxa do Departamento da Marinha Mercante não é obrigatória ao importador, estando o Desembaraço já cadastrado. D. d) Alguns procedimentos não precisam passar pelo critério de escolha do canal de parametrização. Nesses casos, não há a necessidade de registro no SISCOMEX. E. e) No Desembaraço Aduaneiro existe a verificação de documentos e dados declarados do exportador.

Answer 1

Resposta:

A letra E)

Explicação:

Answer 2

Resposta:

e) No Desembaraço Aduaneiro existe a verificação de documentos e dados declarados do exportador.

Explicação:

A verificação de documentos e dados declarados do exportador existe para que a importação esteja de acordo com a determinação da legislação.