Sobre o contrato de representação comercial, analise as asserções abaixo: I- Exerce a representação comercial autônoma a pessoa jurídica ou a pessoa física, sem relação de emprego, que desempenha, em caráter não eventual por conta de uma ou mais pessoas, a mediação para a realização de negócios mercantis, agenciando propostas ou pedidos, para, transmiti-los aos representados, praticando ou não atos relacionados com a execução dos negócios II- Com relação à rescisão do referido contrato, sem causa justificada, a lei estabelece nos contratos firmados por prazo indeterminado, há mais de 6 (seis) meses, a parte que denunciar está obrigada a conceder pré-aviso de 30 (trinta) dias ou pagar indenização correspondente a 1/3 das comissões auferidas nos últimos 3 três meses, neste sentido é o art. 34 da LRC. III- Por outro lado, é facultado ao representado rescindir o contrato quando o representante incorrer em desídia ao cumprimento das obrigações contratuais, atos que causem descrédito no representado, a condenação definitiva por crime considerado infamante ou força maior. Neste caso, não haverá direito a indenização. Após acurada análise das asserções acima, que tratam sobre o contrato de representação comercial marque a alternativa correta:
Soluções para a tarefa
Todas as asserções são verdadeiras. Correto
I- Exerce a representação comercial autônoma a pessoa jurídica ou a pessoa física, sem relação de emprego, que desempenha, em caráter não eventual por conta de uma ou mais pessoas, a mediação para a realização de negócios mercantis, agenciando propostas ou pedidos, para, transmiti-los aos representados, praticando ou não atos relacionados com a execução dos negócios
II- Com relação à rescisão do referido contrato, sem causa justificada, a lei estabelece nos contratos firmados por prazo indeterminado, há mais de 6 (seis) meses, a parte que denunciar está obrigada a conceder pré-aviso de 30 (trinta) dias ou pagar indenização correspondente a 1/3 das comissões auferidas nos últimos 3 três meses, neste sentido é o art. 34 da LRC.
III- Por outro lado, é facultado ao representado rescindir o contrato quando o representante incorrer em desídia ao cumprimento das obrigações contratuais, atos que causem descrédito no representado, a condenação definitiva por crime considerado infamante ou força maior. Neste caso, não haverá direito a indenização.
Resposta:
c. Todas as asserções são verdadeiras
Explicação:
CORRIGIDO PELO AVA.