Question

Sobre o contexto da Lei de terras, qual a alternativa abaixo que melhor esclarece o que vem a ser Terra Devoluta?

a. Terras devolutas são terras da União doadas a imigrantes e ex-escravos e que em nenhum momento podem ser consideradas patrimônio particular.
b. Terras devolutas são terras privadas devolvidas ao Poder Público e desapropriadas, não podendo mais constituir em patrimônio de um particular.
c. Terras devolutas são terras públicas devolvidas ao patrimônio de um particular.
d. Terras devolutas são terras públicas, sem destinação pelo Poder Público e que em nenhum momento integraram o patrimônio de um particular.

Answer 1

Olá tudo bem?

Terras devolutas são terras públicas sem destinação pelo Poder Público e em que momento algum se imcorporam ao patrimônio de um particular,ainda que estejam irregularmente sob sua posse.O termo "devoluta" relaciona-se ao conceito de terra devolvida ou a ser devolvida ao estado.Sendo assim a alternativa correta seria letra D

D) Terras devolutas são terras públicas, sem destinação pelo Poder Público e que em nenhum momento integraram o patrimônio de um particular.

Bons estudos!