Question

Sobre o Conselho Tutelar e os Conselhos de Direitos assinale a alternativa correta.AO Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.BO Conselho Tutelar tem como importante função a elaboração das diretrizes da política de atendimento aos direitos da criança e do adolescente, bem como pelo acompanhamento, controle social e avaliação dos programas e ações desenvolvidas nessa areaCO Conselho de Direitos da Criança e Adolescente é um órgãos colegiados de composição paritária, com 28 conselheiros titulares representantes do Poder Executivo.DO ECA prevê a criação de um Conselho Tutelar por Estado da Federação, composto de 5 (cinco) membros, escolhidos pela população local para mandato de 4 (quatro) anos.

Answer 1

Alternativa A:

Conselho tutelar tem o dever de zelar pela segurança das crianças e dos adolescentes. Os seus integrantes são escolhidos pela comunidade e possuem autonomia funcional. O mandato de um conselheiro é de 3 anos.

Devem estar atentos as diferentes situações e realizar o controle de presenças nas escolas, assim como trabalhar conjuntamente com o ministério público diante das diferentes situações encontradas (abusos infantis, violência, ...)