Question

Sobre o conflito de competência para julgar o delito, leia a notícia a seguir: O Juiz Sérgio Moro decidiu nesta quinta-feira (26) que a ação penal contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva envolvendo o Sítio de Atibaia, no interior de São Paulo, deve prosseguir em Curitiba. Lula é acusado de receber o sítio e obras de melhoria no imóvel como propina de empreiteiras por contratos na Petrobras. Ele nega as acusações. Esta decisão é válida, segundo o juiz, até que seja julgada a chamada exceção de incompetência impetrada pela defesa do ex-presidente, há oito meses, na Justiça Federal do Paraná. A exceção de incompetência é usada pelos advogados de Lula para questionar a competência de Moro para julgar o caso. Segundo os defensores, não há elemento concreto que possa indicar que recursos da Petrobras foram usados para o pagamento de vantagem indevida a Lula e, por isso, eles acreditam que a ação penal não deveria estar no âmbito da Operação Lava Jato. Eles argumentam ainda que por questões territoriais o caso deveria estar em São Paulo. Ainda não há decisão de Moro sobre o pedido da defesa de Lula. (...) Moro pediu que as partes envolvidas no processo se manifestem sobre o pedido de exceção de incompetência para então decidir se pode ou não julgar o processo do sítio de Atibaia.

(Disponível em: . Acesso em 25 jul. 2018).

Complete as lacunas a seguir: A competência em razão do local é determinada, precipuamente, no local da _______. Nos crimes à _______ é firmada no local onde, no Brasil, ocorreu a conduta ou resultado. Em caso de tentativa no local do último ato de ________. Nos crimes permanentes e continuados pela ________. Caso desconhecido o local da consumação, será na residência ou domicílio do _______. Caso estes últimos sejam desconhecidos, o primeiro juiz que tomar conhecimento do fato será o _______.

Agora, assinale a alternativa que completa as lacunas corretamente: Escolha uma:

a. prática \ competência \ execução \ conexão \ autor \ incompetente.
b. consumação \ distância \ execução \ prevenção \ réu \ competente.
c. conduta \ distância \ omissão\ prevenção \ réu \ incompetente.
d. omissão \ revelia \ consumação \ litispendência \ réu \ competente.
e. ação \ revelia \ tentativa \ prescrição \ autor \ incompetente.

Answer 1

consumação \ distância \ execução \ prevenção \ réu \ competente. Correto pelo AVA

Answer 2

Resposta:

consumação \ distância \ execução \ prevenção \ réu \ competente.