Question

Sobre o conceito de tributo contido, expresso no Código Tributário Nacional , é correto afirmar que:
a- deve ser cobrado mediante atividade administrativa plenamente vinculado.
b-pode constituir sanção de ato ilícito
c- não depende necessariamente de lei, desde que autorizada sua cobrança pela carta magna.
d- pode ser pago por intermédio de prestação de serviço de qualquer natureza.

Answer 1

Resposta a , conforme art 3 do CTN.