Question

Sobre o conceito de Direito, e os crimes contra a humanidade, aponte os limites do positivismo jurídico. Na sequência, diferencie os conceitos de direito e de moral. Por fim, responda se a dignidade da pessoa humano possui previsão legal no ordenamento jurídico brasileiro.

Answer 1

Resposta:

No neoconstitucionalismo, o reconhecimento da normatividade dos princípios constitucionais fortalece o princípio da dignidade da pessoa humana, tanto subjetiva como objetivamente, o que se coaduna com o constitucionalismo brasileiro de natureza dirigente, potencializando a realização do direito justo.