Question

Sobre o conceito de Direito Consuetudinário, é correto afirmar:


A.
Direito Consuetudinário é o Direito baseado nos costumes, mas, dentro do seu espectro, tem força de direito.


B.
Não há na história do Direito qualquer menção ao costume como fonte, já que a lei é sempre o que prevalece.


C.
O costume nenhuma relação tem com o Direito Consuetudinário, que é a positivação das regras de direito.


D.
Não é possível usar o costume como fonte de consulta para compreensão da sociedade porque, independentemente de onde ele está inserido, o que vale é a lei.


E.
Os estudiosos colocam o costume e, por isso, o Direito Consuetudinário, como fonte primária hierarquicamente acima da legislação positivada.

Answer 1

Resposta:

Letra A

Explicação: