Sobre o código de Hamurabi, podemos afirmar corretamente que se trata de:
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O Código de Hamurabi é visto como a mais fiel origem do Direito é a legislação mais antiga de que se tem conhecimento, e o seu trecho mais conhecido é a chamada lei de talião. Ele é pequeno, tendo em seu original três mil e seiscentas linhas, sendo essas linhas ordenadas em duzentos e oitenta e dois artigos, sendo que de alguns deles não há conhecimento completo de sua redação.
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Resposta:
A
Explicação:
A função da pena é sujeitar o condenado a um castigo equivalente ao dano por ele praticado.
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