Question

Sobre o código de Hamurabi:
Há contestações a esse tipo de punição?

Answer 1

Resposta:

Sim, há contestações que levam em conta a vingança privada.

O Código de Hamurabi, apesar de muito eficiente no controle das infrações penais e dos crimes, representou uma série de barbaridades que derivavam das crueldades da vingança privada, em defesa da honra e da dignidade, contra uma pessoa que tivesse causado mal a outra. Se alguém matasse, outro teria o direito de matar o filho do assassino, como punição, alerta e, principalmente, vingança.

Tal conjunto de leis, em especial a Lei do Talião (famosa olho por olho, dente por dente), era ineficaz, pois não dava justiça adequada ou provas que atestassem a inocência do acusado, levando muitas vezes ao assassínio daqueles que não eram culpados pelo crime.