sobre o código de Hamurabi, é correto afirmar que:
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Resposta:
A função da pena é sujeitar o condenado a um castigo equivalente ao dano por ele praticado. O código Hamurabi baseia-se na lei de talião: olho por olho, dente por dente.
Explicação:
O Código de Hamurabi foi o primeiro código de leis da história e vigorou na Mesopotâmia, quando Hamurabi governou o primeiro império babilônico, entre 1792 e 1750 a.C. Esse código se baseava na Lei do Talião, que punia um criminoso de forma semelhante ao crime cometido, ou seja, “olho por olho, dente por dente”. O Código de Hamurabi era constituído por 281 preceitos gravados em uma pedra negra e cilíndrica de diorito. Atualmente, essa pedra está exposta no Museu do Louvre, em Paris (França).
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