Question

Sobre o código civil napoleônico.

Answer 1

o codigo civil napoleonico institucionalizava algumas reivindicações populares da época da Revolução Francesa (igualdade perante a lei, direito de escolher a profissao, proteção dos direitos de escolher propriedade, abolição da servidao) e reforcava o caráter secular do Estado. Entretanto, no que se referia à igualdade, o Codigo nao reconhecia aos empregados o direito à igualdade de tratamenro em relação aos patrões, em suas nogociacoes trabalhistas e tambem mulheres e filhos podiam se equiparar a, respectivamente, maridos e pais. Quanto as mulheres, em desvantagem em relação aos maridos em questões de propriedade,adulterio e divorcio, o Codigo mantinha os valores sobre familia vigentes na época.