Sobre o Ato Institucional número 5, instaurado na ditadura militar, assinale a alternativa incorreta:
A) Inaugurou o período mais violento da ditadura, institucionalizando práticas como a censura, o sequestro e a tortura.
B) Permitia a punição, sem possibilidade de julgamento dos que a aplicavam, de qualquer um que fosse considerado perigoso ou suspeito.
C) Possibilitou o fechamento (chamado de recesso) do Congresso por tempo indeterminado.
D) Garantiu a liberdade de expressão dos setores artísticos e o direito de habeas corpus aos presos pelo regime
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Resposta:
Alternativa D
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