Question

Sobre o acesso à justiça assinale a alternativa INCORRETA. Escolha uma: a. No Brasil, o acesso à justiça é garantido tanto aos nacionais e estrangeiros que estejam sob a jurisdição brasileira. b. O tempo razoável de duração do processo é um direito fundamental; c. A condenação criminal transitada em julgado suspende o direito de acesso à justiça. d. O acesso à justiça é previsto tanto em âmbito interno como no Direito Internacional, em observância à universalidade dos direitos

Answer 1

Resposta:

b.

O tempo razoável de duração é um direito fundamental.

Explicação: