Sobre hierarquia das normas(Leis), está correta a seguinte ordem :
A- ,1 constituição, 2 Lei Complementa, 3 Lei Ordinária, 4 Medida Provisória, 5 Decreto, 6 regulamento, 7 Portarias, 8 Ordens de serviços.
B- 1 constituição, 2 Lei Complementar, 3 Lei Federal, 4 Decreto, 5 Medida Provisória, 6 Decreto, 7 Regulamento, 8 Portarias, 9 Ordens de serviços.
C- 1 constituição, 2 Lei Complementar, 3 Lei Ordinária, 4 Decreto, 5 regulamento, 6 Portarias, 7 Ordens de serviço.
D- 1 constituição, 2 Lei Complementar, 3 Medida Provisória, 4 Lei, 5 Decreto lei, 6 regulamento, 7 Portarias, 8 Ordens de serviço.
E- 1 constituição, 2 lei complementar, 3 Ordem de serviço, 4 Decreto lei, 5 regulamento, 6 portarias, 7 Lei Ordinária.
Soluções para a tarefa
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Resposta:
Acredito que seja a letra A
Explicação:
No Direito brasileiro, observa-se a chamada Pirâmide de Kelsen:
Constituição Federal e Emendas Constitucionais promulgadas
Leis Complementares
Leis delegadas
Leis ordinárias
Decretos–Lei
Regulamentos
Tratado, Acordos, Atos, Convenções Internacionais após Decretos Legislativos
Costumes e Doutrina
Jurisprudência
Decretos, Medidas Provisórias, Resoluções
Portarias, Instruções Normativas
Contratos em geral
eduardakaw00:
Resposta correta seria a letra c
Respondido por
5
Resposta:
C- 1 constituição, 2 Lei Complementar, 3 Lei Ordinária, 4 Decreto, 5 regulamento, 6 Portarias, 7 Ordens de serviço.
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