Direito, perguntado por eduardakaw00, 11 meses atrás

Sobre hierarquia das normas(Leis), está correta a seguinte ordem :
A- ,1 constituição, 2 Lei Complementa, 3 Lei Ordinária, 4 Medida Provisória, 5 Decreto, 6 regulamento, 7 Portarias, 8 Ordens de serviços.
B- 1 constituição, 2 Lei Complementar, 3 Lei Federal, 4 Decreto, 5 Medida Provisória, 6 Decreto, 7 Regulamento, 8 Portarias, 9 Ordens de serviços.
C- 1 constituição, 2 Lei Complementar, 3 Lei Ordinária, 4 Decreto, 5 regulamento, 6 Portarias, 7 Ordens de serviço.
D- 1 constituição, 2 Lei Complementar, 3 Medida Provisória, 4 Lei, 5 Decreto lei, 6 regulamento, 7 Portarias, 8 Ordens de serviço.
E- 1 constituição, 2 lei complementar, 3 Ordem de serviço, 4 Decreto lei, 5 regulamento, 6 portarias, 7 Lei Ordinária.

Soluções para a tarefa

Respondido por viviaugusto
1

Resposta:

Acredito que seja a letra A

Explicação:

No Direito brasileiro, observa-se a chamada Pirâmide de Kelsen:

Constituição Federal e Emendas Constitucionais promulgadas

Leis Complementares

Leis delegadas

Leis ordinárias

Decretos–Lei

Regulamentos

Tratado, Acordos, Atos, Convenções Internacionais após Decretos Legislativos

Costumes e Doutrina

Jurisprudência

Decretos, Medidas Provisórias, Resoluções

Portarias, Instruções Normativas

Contratos em geral


eduardakaw00: Resposta correta seria a letra c
Respondido por EderSorocaba
5

Resposta:

C- 1 constituição, 2 Lei Complementar, 3 Lei Ordinária, 4 Decreto, 5 regulamento, 6 Portarias, 7 Ordens de serviço.

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