Question

Sobre Fontes do Direito, é correto o que se afirma, EXCETO em: a) A analogia, interpretação comparativa por aproximação de textos legais, também é considerada fonte do direito. b) A doutrina, como interpretação legal feita por especialistas, é também entendida como fonte do direito. c) A lei é a única fonte do Direito, posto que contém comandos escritos de comportamento. d) O costume, como representação de práticas tradicionais de um povo, é fonte do direito.

Answer 1

A alternativa incorreta é a C.

Para que o direito seja plenamente aplicável à realidade, é necessário que a norma seja interpretada, pois elas são gerais e abstratas, para aplicarem-se a maior quantidade de situações possíveis.

Ainda, o direito possui fontes além das leis que são capazes de influenciar os comportamentos na sociedade, tais como os costumes, a doutrina, tratados internacionais, entre outros.

Answer 2

Resposta:analogia

Explicação: