Question

Sobre fatos jurídicos, assinale a única alternativa CORRETA:
I. A modificação do preço do aluguel é um exemplo de modificação subjetiva de direitos.
II. A morte representa, em qualquer caso, uma forma de extinção de direitos.
III. Adquirir um imóvel diante de uma troca por 2 veículos é um exemplo de aquisição onerosa de direitos. A) ( ) Apenas I está correta.
B) ( ) Apenas II está correta.
C) ( ) Apenas III está correta.
D) ( ) Apenas I e III estão corretas.
E) ( ) Todas estão corretas.

02. Sobre Negócio Jurídico assinale a única alternativa CORRETA:
I. A impossibilidade inicial do objeto não invalida o negócio jurídico se for relativa, ou se cessar antes de realizada a condição a que ele estiver subordinado.
II. O silêncio não importa anuência, mesmo quando as circunstâncias ou os usos o autorizarem, e não for necessária a declaração de vontade expressa.
III. A incapacidade relativa de uma das partes pode ser invocada pela outra em benefício próprio, e aproveita aos co-interessados capazes, desde que, neste caso, seja indivisível o objeto do direito ou da obrigação comum.
A) ( ) Apenas I está correta.
B) ( ) Apenas II está correta.
C) ( ) Apenas I e II estão corretas.
D) ( ) Apenas II e III estão corretas.
E) ( ) Todas estão corretas.

03. Sobre Fatos Jurídicos assinale a única alternativa CORRETA:
I – Os juizados especiais são exemplos de autotutela.
II – A coisa adquirida após o abandono é um exemplo de aquisição de direitos de forma derivada.
III – A usucapião é uma forma de aquisição originária de direitos. A) ( ) Apenas I está correta.
B) ( ) Apenas I e II estão corretas.
C) ( ) Apenas I e III estão corretas.
D) (. ) Apenas III está correta.
E) ( ) Todas estão corretas.

Answer 1

Resposta:

Sobre fatos jurídicos, assinale a única alternativa CORRETA:

I. A modificação do preço do aluguel é um exemplo de modificação subjetiva de direitos.

II. A morte representa, em qualquer caso, uma forma de extinção de direitos.

III. Adquirir um imóvel diante de uma troca por 2 veículos é um exemplo de aquisição onerosa de direitos.

A) ( ) Apenas I está correta.

B) (X) Apenas II está correta.

C) ( ) Apenas III está correta.

D) ( ) Apenas I e III estão corretas.

E) ( ) Todas estão corretas.

02. Sobre Negócio Jurídico assinale a única alternativa CORRETA:

I. A impossibilidade inicial do objeto não invalida o negócio jurídico se for relativa, ou se cessar antes de realizada a condição a que ele estiver subordinado.

II. O silêncio não importa anuência, mesmo quando as circunstâncias ou os usos o autorizarem, e não for necessária a declaração de vontade expressa.

III. A incapacidade relativa de uma das partes pode ser invocada pela outra em benefício próprio, e aproveita aos co-interessados capazes, desde que, neste caso, seja indivisível o objeto do direito ou da obrigação comum.

A) ( ) Apenas I está correta.

B) ( ) Apenas II está correta.

C) ( ) Apenas I e II estão corretas.

D) ( ) Apenas II e III estão corretas.

E) (X) Todas estão corretas.

03. Sobre Fatos Jurídicos assinale a única alternativa CORRETA:

I – Os juizados especiais são exemplos de autotutela.

II – A coisa adquirida após o abandono é um exemplo de aquisição de direitos de forma derivada.

III – A usucapião é uma forma de aquisição originária de direitos. A) ( ) Apenas I está correta.

B) ( ) Apenas I e II estão corretas.

C) ( ) Apenas I e III estão corretas.

D) (X) Apenas III está correta.

E) ( ) Todas estão corretas.

Explicação:

Na primeira questão, eu não concordo inteiramente e, como advogado da causa, eu recorreria sob a alegação do Direito de Herança.

Não vejo como cessação plena de direitos a morte, pois estes ficariam como herança aos herdeiros, ainda que não houvesse um Testamento.

Na opção II, da questão 2, temos o desmentido, correto, do dito popular: "QUEM CALA, CONSENTE."

Na questão 3, é bom que se diga: INEXISTE EM DIREITO A FIGURA DA AUTOTUTELA.