Sobre Direito Público e Direito Privado, assinale a alternativa correta. a) O Direito Público é o conjunto de normas que rege as relações em que o sujeito é somente o Estado. b) O Direito Constitucional faz parte do Direito Público Externo. c) O Direito Público tutela os interesses gerais e visa ao fim social, quer perante os seus membros e a ele, quer perante outros Estados . d) O Direito Penal é o complexo de normas do Direito Privado que definem crimes, contravenções e suas formas de punição. e) O Direito Financeiro, norma de caráter de Direito Privado, regula as questões atinentes à economia do País, tais como taxa de juros, etc.
Soluções para a tarefa
Resposta:
Letra (C).
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Dyego Moreira
OAB/RJ218458
Explicação:
a) O Direito Público é o conjunto de normas que rege as relações em que o sujeito é somente o Estado. (ERRADO)
As organizações internacionais também podem ser sujeitos no Direito Público.
b) O Direito Constitucional faz parte do Direito Público Externo. (ERRADO)
Faz parte do Direito Público Interno.
c) O Direito Público tutela os interesses gerais e visa ao fim social, quer perante os seus membros e a ele, quer perante outros Estados. (CERTA)
d) O Direito Penal é o complexo de normas do Direito Privado que definem crimes, contravenções e suas formas de punição. (ERRADO)
O Direito Penal é Público, o Estado é quem detém o monopólio do poder punitivo.
e) O Direito Financeiro, norma de caráter de Direito Privado, regula as questões atinentes à economia do País, tais como taxa de juros, etc. (ERRADO)
Norma de caráter de Direito Público.
Resposta:
c) O Direito Público tutela os interesses gerais e visa ao fim social, quer perante os seus membros e a ele, quer perante outros Estados .
Explicação: