Question

Sobre desconsideração da pessoa jurídica, é correto afirmar que: Escolha uma: a. Para que ela ocorra, há a necessidade apenas da fraude. b. Ela atinge apenas as relações de consumo. c. Ela implicará responsabilização pessoal, direta, do sócio por obrigação original da empresa, em caso de fraude ou abuso, caracterizando desvio de finalidade ou confusão patrimonial. d. Ela se configura com a insolvência da empresa, sem a necessidade de outros fatores. e. Não há no direito brasileiro distinção patrimonial entre pessoas físicas e jurídicas.

Answer 1

Resposta C
Art. 50 do CC.

Answer 2

Ela implicará responsabilização pessoal, direta, do sócio por obrigação original da empresa, em caso de fraude ou abuso, caracterizando desvio de finalidade ou confusão patrimonial.