Sobre dano moral e dano material, assinale a alternativa correta:
A- Como o dano moral trata de dano que não pode ser quantificado, pois se trata de dano a um bem imaterial, não é indenizável no Direito do Trabalho brasileiro.
B- O primeiro significa dano patrimonial e o segundo dano extrapatrimonial.
C- Só geram o direito à indenização caso comprovada a culpa do agente causador do dano.
D- Nas relações de emprego, os empregados que sofrem dano material ou moral podem ser indenizados independentemente de culpa do empregador.
E- Como estão previstos no Código Civil, não se aplicam às relações de emprego.
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Resposta:
D- Nas relações de emprego, os empregados que sofrem dano material ou moral podem ser indenizados independentemente de culpa do empregador.
Explicação:
Sobre dano moral e dano material:
D- Nas relações de emprego, os empregados que sofrem dano material ou moral podem ser indenizados independentemente de culpa do empregador.
Para o ordenamento jurídico brasileiro, o dano material é considerado como os valores que são efetivamente perdidos, associados àqueles que se deixou de ganhar, sempre em virtude do evento danoso.
Por outro lado, o dano moral é uma situação que ocorre toda vez em que existe abalo psicológico injusto e desproporcional.
O Código de Processo Civil nos informa que uma ação indenizatória de danos moral e material deve ser interposta em até três anos ao dolo, a menos que o dano decorra de uma relação de consumo.
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