Question

Sobre COMPENSAÇÃO, não é correto afirmar que:

a) Se duas pessoas forem ao mesmo tempo credor e devedor uma da outra, as duas obrigações extinguem-se, até onde se compensarem.”

b) A compensação é forma de pagamento indireto que gera a extinção de dívidas mútuas ou recíprocas até o ponto em que se encontrarem. Fundamento: princípio da economia (material e processual)

c) A compensação legal decorre de força de lei e por isso deve seguir os rígidos requisitos previstos na norma.

d) A compensação judicial decorre de decisão ou sentença. E, segundo entendimento mantido pelo STJ, a compensação pode ser alegada na defesa em contestação.

e) Dívida de alimentos pode ser compensada, desde que o devedor, alimentante, seja o genitor do alimentado, ou seja, do filho menor.

Answer 1

Letra A está certa. Art 368 CPC

Answer 2

Resposta:

O devedor somente pode compensar com o credor o que este lhe dever; mas o fiador pode compensar sua dívida com a de seu credor ao afiançado

Explicação: