História, perguntado por kreuzsophia72, 9 meses atrás

Sobre as terras indígenas no Brasil,existe alguma lei que defenda elas?qual? Estes indígenas são respeitados em seu território? justifique

Soluções para a tarefa

Respondido por thaayskvi

Resposta:

LEI Nº 6.001, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1973.

Dispõe sobre o Estatuto do Índio. Art. 1º Esta Lei regula a situação jurídica dos índios ou silvícolas e das comunidades indígenas, com o propósito de preservar a sua cultura e integrá-los, progressiva e harmoniosamente, à comunhão nacional.

Pergunta anterior

Próxima pergunta

Perguntas interessantes

Inglês, 6 meses atrás

1. After reading the text, mark (T) for true, (F) for false and (NM) for not mentioned. a) The number of Internet users has increased by 1000%. ( ) b) Almost half of Americans spend too much time online. ( ) c) There are centres to recover from Internet addiction. ( ) d) People are mostly addicted to surfing the web, chat rooms and social networks. ( ) e) Internet addiction affects people’s...

Matemática, 6 meses atrás

TENHO 5 MIN PRA ENTREGAR AJUDA Calcule o valor numérico da equação 3x² - 4x + 1 considerando x = 1, 2, 0, -2...

Matemática, 6 meses atrás

resultado com cálculo de 413÷48...

Matemática, 9 meses atrás

9) Resolvendo a equação abaixo, obtemos: * x=2 x=1 x=0 x=-1...

Artes, 9 meses atrás