História, perguntado por kreuzsophia72, 10 meses atrás

Sobre as terras indígenas no Brasil,existe alguma lei que defenda elas?qual? Estes indígenas são respeitados em seu território? justifique

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Respondido por thaayskvi

Resposta:

LEI Nº 6.001, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1973.

Dispõe sobre o Estatuto do Índio. Art. 1º Esta Lei regula a situação jurídica dos índios ou silvícolas e das comunidades indígenas, com o propósito de preservar a sua cultura e integrá-los, progressiva e harmoniosamente, à comunhão nacional.

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