Question

Sobre as sentenças Terminativas é correto afirmar:

I. São as sentenças que não julgam o mérito da demanda.

II. Declara a existência ou inexistência de uma relação jurídica.

III. Cria ou modifica uma relação jurídica. Há constituição de um novo estado jurídico.

IV. Condena o réu à prestação de uma obrigação.

V.Contém uma ordem expedida para que alguma das partes cumpra um fazer ou um não fazer.

É correto apenas o que se diz em:

A) I.
B) II.
C) III.
D) IV.
E) V.

Answer 1

Resposta correta letra A.