Sobre as prestações, indique uma que é devida apenas ao segurado, uma apenas ao dependente, e uma que é de possível concessão à ambos
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Olá!
Acredito que a sua dúvida seja sobre o tema DIREITO PREVIDENCIÁRIO.
O Direito Previdenciário (ramo do Direito Público) traz normas, regulamentos e direcionamentos sobre o assunto que trata da previdência social.
Com relação aos benefícios previdenciários, a lei responsável por tratar deste assunto é a de Nº 8.213/91.
Exemplos de benefícios concedidos, com base na lei:
SEGURADO: a prestação conhecido como SALÁRIO MATERNIDADE é devida apenas aos segurados(as) nos casos de: nascimento do filho e adoção;
DEPENDENTE: a prestação conhecida como PENSÃO POR MORTE é devida aos dependentes do segurado falecido (contribuições em dia);
SEGURADO e DEPENDENTE: ao mesmo tempo, o segurado pode receber uma APOSENTADORIA e uma PENSÃO POR MORTE. Os fatos geradores são distintos, tornando possível essa acumulação de benefícios previdenciários.
Para mais detalhes, leia a lei que foi mencionada na resposta.
Espero ter ajudado.
Acredito que a sua dúvida seja sobre o tema DIREITO PREVIDENCIÁRIO.
O Direito Previdenciário (ramo do Direito Público) traz normas, regulamentos e direcionamentos sobre o assunto que trata da previdência social.
Com relação aos benefícios previdenciários, a lei responsável por tratar deste assunto é a de Nº 8.213/91.
Exemplos de benefícios concedidos, com base na lei:
SEGURADO: a prestação conhecido como SALÁRIO MATERNIDADE é devida apenas aos segurados(as) nos casos de: nascimento do filho e adoção;
DEPENDENTE: a prestação conhecida como PENSÃO POR MORTE é devida aos dependentes do segurado falecido (contribuições em dia);
SEGURADO e DEPENDENTE: ao mesmo tempo, o segurado pode receber uma APOSENTADORIA e uma PENSÃO POR MORTE. Os fatos geradores são distintos, tornando possível essa acumulação de benefícios previdenciários.
Para mais detalhes, leia a lei que foi mencionada na resposta.
Espero ter ajudado.
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