SOBRE AS NEGOCIAÇÕES ENTRE MERCOSUL E UNIÃO EUROPEIA QUE ESTÃO EM ANÁLISE EXPLIQUE PORQUÊ O ACORDO AINDA NÃO FOI FECHADO
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Resposta:
As negociações entre o Mercosul e a União Europeia (UE) foram iniciadas em 1999 e, após uma troca de ofertas em 2004, ficaram paralisadas. Em 2014, as negociações foram retomadas e predominavam previsões pessimistas quanto a um possível desfecho para o acordo. Em 28 de junho de 2019, foi anunciada a conclusão das negociações que ainda dependem da aprovação pelos respectivos parlamentos para entrarem em vigor. O que mudou?
A questão agropecuária sempre foi destacada como um dos entraves às negociações. As ofertas da União Europeia vinham acompanhadas de restrições em produtos de interesse dos países do Mercosul. Por outro lado, as ofertas dos países do Mercosul eram consideradas em outros setores, como o da indústria, serviços ou temas regulatórios, como compras de governo.
Os pontos acima enumerados estavam presentes até recentemente, porém, mudaram as avaliações politicas quanto à assinatura do acordo. A avaliação de ganhos e perdas está presente, mas antes é preciso que haja vontade política.
Durante a primeira década dos anos 2000, e até por volta de 2013, os ganhos com o boom das commodities colocou a agenda de ganhos de acesso a mercados nos bastidores. Não que o tema de acesso a mercado dos produtos agropecuários na União Europeia estivesse ausente da pauta da política comercial dos países do Mercosul. Entretanto, considerava-se que ganhos substanciais só seriam alcançados na esfera multilateral, a Rodada Doha. Após 2012, políticas protecionistas como exigências de conteúdo local, impostos de exportações, licenciamentos de importações, entre outras, passaram a ser utilizadas pelas duas maiores economias do Mercosul, o que dificultava negociações para uma área de livre comércio. Na União Europeia, a atenção estava voltada para os efeitos da crise de 2008 sobre os seus países membros mais vulneráveis e possíveis repercussões na consolidação da integração da região.
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