Question

Sobre as formas de rescisão do contrato de trabalho, aprendemos que trata-se do término do negócio jurídico, ou, o fim da relação jurídica de emprego. Aprendemos também que, a dispensa com justa causa ocorre quando o empregador decide pôr fim ao vínculo de trabalho com o empregado, contudo, esta opção só pode ocorrer quando houver uma falta disciplinar, praticada pelo empregado.

LOPES, Mariane Helena; FRANCISCHINI, Monica C. L. Direito do consumidor e comercial. Unicesumar: Maringá, 2021.

Diante deste contexto, analise as proposições abaixo e marque apenas a opção correta sobre falta disciplinar, que pode gerar a demissão com justa causa.
Alternativas
Alternativa 1:
Ato de improbidade, desídia, ato de indisciplina.

Alternativa 2:
Ofensa físicas em serviço. Ato de indisciplina. Apresentar atestado médico superior a 30 dias.

Alternativa 3:
Ato lesivo contra a honra do empregado. Atos atentatórios à segurança nacional. Atos contra a honra do empregado.

Alternativa 4:
Violação do segredo da empresa. Abandono de emprego. Negar o cumprimento de ordem, mesmo que contrária a lei.

Alternativa 5:
Ofensas físicas contra o empregador. Prática constante de jogos de azar. Apresentar atestado médico superior a 30 dias.

Answer 1

Resposta:

Alternativa 1

(Ato de improbidade, desídia, ato de indisciplina.)

Explicação:

A improbidade, toda ação de omissão e desosnesta do empregado(abuso de confiança, fraude ou má-fé, viasando uma vantagem para si ou para outrem. Ex.: furto, adulteração de documentos pessoais  ou pertencentes ao empregador, etc.

Desídia: Quando o funcionário comente algumas falhas leves e que vão acumulando até culminar numa dispensa.

Ato de indisciplinar: existe atentado a deveres jurídicos assumidos pelo empregado pelo simples fato de sua condição de empregado subordinado. A desobediência a uma norma genérica constitui ato típico de indisciplina.