Question

Sobre as fontes do Direito Internacional, assinale a alternativa errada:



(A)Os Tratados não podem versar sobre temas de direito privado.


(B)A jurisprudência abrange tantos as decisões de cortes internacionais quanto as decisões de cortes internas.


(C)As Leis internas são a fonte por excelência do Direito Internacional Privado.


(D)Os Tratados são a fonte por excelência do Direito Internacional Público contemporâneo


(E)Os Costumes são remanescentes, embora ainda figurem como fonte importante em determinadas matérias, tal como ocorre com o tema da imunidade dos Estados.

Answer 1

Relacionado as fontes do direito internacional, torna-se possível dizer que a alternativa A é a incorreta, por falar que os tratado não abrangem as fontes de direito privado.

Fontes do direito internacional

Os tratados para o direito internacional podem ser compreendidos como  normas feitas e instituídas por um país que possui a finalidade de resolver questão de âmbito público ou privado.

De maneira geral, os tratados são normas ou leis importantes para a resolução de problemas jurídicos.

Dessa maneira, podemos dizer que a alternativa A está incorreta, justamente por dizer que os tratados não versam sobre temas de direito privado quando na verdade buscam retratar também.

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