Question

Sobre as fontes do direito, assinale a alternativa correta: a) Fontes são os desdobramentos que a norma jurídica preexistente adquire na sociedade. b) As fontes do direito possuem sempre natureza estatal já que advêm do Estado. c) Consideram-se fontes jurídicas os centros produtores do direito. d) O ordenamento pátrio não admite fontes não escritas, já que causariam insegurança jurídica. e) Nenhuma das alternativas está correta

Answer 1

c) Consideram-se fontes jurídicas os centros produtores do direito.