Sobre as fontes do Direito Administrativo, Alexandre Mazza (2019, p.91) afirma que podem ser divididas em "fontes primárias e secundárias, sendo classificadas em: “a) primárias, maiores ou diretas: são o nascedouro principal e imediato das normas; e b) secundárias, menores ou indiretas: constituem instrumentos acessórios para originar normas, derivados de fontes primárias”. Outros autores utilizam diferentes terminologias para classificar as fontes, como em formais (que podem ser entendidas como primárias) e materiais (secundárias) utilizada por Maria Sylvia Zanella Di Pietro.
Assinale a alternativa que apresenta corretamente as fontes primárias/formais do Direito Administrativo.
Escolha uma:
a.
Doutrina, jurisprudência e costume.
b.
Doutrina, jurisprudência e Lei.
c.
Princípios gerais do direito, doutrina e costume.
d.
Lei, Constituição e costume.
e.
Lei, Constituição e jurisprudência vinculante.
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Resposta:
Lei, Constituição e jurisprudência vinculante.
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corretíssimo
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Resposta:
LETRA E
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