Question

Sobre as Fontes das Normas Processuais, complete as lacunas. "Fonte" deriva do latim – __________, fons, fontis. Nesse sentido, fonte é o lugar de onde o direito provém ou os modos de sua exteriorização, as formas de elaboração. Por utilizarmos as expressões norma e lei faz-se necessário diferenciá-las. ____________ é a forma mais comum de exteriorização da ______________. Didaticamente a fonte ___________ é aquela que cria o direito e por sua vez fonte ____________ ou de cognição é a forma de expressão da norma jurídica processual, isto é, aquela que revela o direito. Assinale a alternativa que contém as palavras que completam as lacunas na sequência. A)Fontanus – norma – cognição – material - lei - produção. B)Fontanus – lei – norma – material – formal. C)Nascente – lei – União – formal – material. D)Nascente – norma – formal – lei – União

Answer 1

Sobre as fontes do Direito e o seu estudo, considerando ainda a diferença entre lei e norma, é correto assinalar a alternativa de letra "B", pois a sequência correta é "fontanus-lei-norma-material-formal".

Qual a diferença entre lei e norma para o Direito?

Norma é toda e qualquer promulgação no sentido de regulamentar atos ou procedimentos, enquanto lei é um documento formal que contém uma norma, sendo um meio de exteriorização dela.

A norma ainda, no entendimento doutrinário majoritário, divide-se em regras e princípios, sendo que as primeiras representam normas específicas, enquanto as segundas são normas basilares que representam valores fundamentais de um sistema normativo.

Para ver mais sobre princípios:

https://brainly.com.br/tarefa/50545911

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