Sobre as etapas do licenciamento ambiental previstas na Resolução CONAMA n. 237/97, assinale a alternativa correta:
Escolha uma:
a. A última etapa do licenciamento compreende a emissão de parecer técnico conclusivo e, quando couber, parecer jurídico.
b. Nas etapas do licenciamento ambiental não está prevista a realização de audiência pública.
c. No curso do procedimento de licenciamento ambiental podem ser solicitados esclarecimentos e complementações pelo órgão ambiental competente, uma única vez, em decorrência da análise da documentação apesentada, podendo haver a reiteração da solicitação caso os esclarecimentos e complementações não tenham sido satisfatórios.
d. Não é dada publicidade ao procedimento de licenciamento ambiental em nenhuma de suas etapas.
e. A primeira etapa do licenciamento ambiental é o requerimento da licença ambiental pelo empreendedor.
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resposta correta:
c. No curso do procedimento de licenciamento ambiental podem ser solicitados esclarecimentos e complementações pelo órgão ambiental competente, uma única vez, em decorrência da análise da documentação apesentada, podendo haver a reiteração da solicitação caso os esclarecimentos e complementações não tenham sido satisfatórios.
c. No curso do procedimento de licenciamento ambiental podem ser solicitados esclarecimentos e complementações pelo órgão ambiental competente, uma única vez, em decorrência da análise da documentação apesentada, podendo haver a reiteração da solicitação caso os esclarecimentos e complementações não tenham sido satisfatórios.
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