Question

Sobre as espécies tributárias, é correto afirmar:

A. Além do nome, as espécies tributárias são definidas pelas características do fato gerador da respectiva obrigação.

B. o pagamento de imposto dá, em favor de quem os paga, direito a algum tipo de atividade estatal, cuja falha na prestação exime do dever de
pagamento.

C. O dever de pagar tributo decorre de um ajuste contratual entre o Estado e o contribuinte.

D. As taxas e a contribuição de melhoria são tributos contraprestacionais, na medida em que o fato gerador da obrigação de pagar se relaciona com
uma atividade estatal em direção ao contribuinte, sintetizando uma ideia de custo-benefício.

Answer 1

Resposta:

LETRA A

Explicação:

PORQUE É CORRETO AFIRMAR QUE AS ÉSPECIES TRIBUTÁRIAS SÃO DEFINIDAS PELAS CARACTERÍSTICAS DO FATO DO GERADOR DA RESPECTIVA OBRIGAÇÃO QUE É UMA INSTITUIÇÃO POR UMA LEI ORDINÁRIA ESPERO TER AJUDADO