Sobre as diferentes formas de Relação de Trabalho, assinale a afirmativa correta:
Escolha uma opção:
O a. O trabalho temporário é por natureza efêmero. A despeito disso, após 60 dias do fim do contrato
temporário, o trabalhador pode ser colocado à disposição novamente da mesma tomadora
O b. A contratação de trabalhador autônomo, desde que cumpridas as formalidades previstas em lei,
afasta a caracterização do vínculo empregatício, permitindo-se previsão delimàusula contratual
impedindo o trabalhador de prestar servicos a outros tomadores
O c. O pedido de demissão por parte do empregado, diferentemente da demissão sem justa causa, é caso
de extinção do contrato de trabalho no qual a motivação é imprescindível
O d. A Empresa de Trabalho Temporário deve se registrar perante o Ministério do Trabalho. Para tanto,
deverá fazer prova de possuir capital social de, no mínimo, RS 250.000,00
Soluções para a tarefa
Sobre as diferentes formas de Relação de Trabalho, assinale a afirmativa correta:
Resposta: B
Explicação:
O a. O trabalho temporário é por natureza efêmero. A despeito disso, após 60 dias do fim do contrato temporário, o trabalhador pode ser colocado à disposição novamente da mesma tomadora
(O período estipulado para o trabalho temporário é de 90 dias)
O b. A contratação de trabalhador autônomo, desde que cumpridas as formalidades previstas em lei, afasta a caracterização do vínculo empregatício, permitindo-se previsão delimàusula contratual
impedindo o trabalhador de prestar servicos a outros tomadores
(De acordoa com CLT, art. 442-B. A contratação do autônomo, cumpridas por este todas as formalidades legais, com ou sem
exclusividade, de forma continua ou não, afasta a qualidade de empregado prevista no art. 3º desta Consolidação.)
O c. O pedido de demissão por parte do empregado, diferentemente da demissão sem justa causa, é caso de extinção do contrato de trabalho no qual a motivação é imprescindível ( O empregado tem o direito de pôr fim no contrato sem que seja necessário motivo. não é imprescindível ).
O d. A Empresa de Trabalho Temporário deve se registrar perante o Ministério do Trabalho. Para tanto, deverá fazer prova de possuir capital social de, no mínimo, RS 250.000,00 ( Deverá fazer prova de possuir capital social de, no mínimo, RS $ 100.000,00 (cem mil reais).