Question

Sobre as Convenções e Acordos Coletivos são fontes:

I) heterônomas, classificadas quanto a sua origem como fontes extraestatais e profissionais.

II) autônomas, classificadas quanto a sua origem como fontes estatais.

III) autônomas, classificadas quanto a sua origem como fontes extraestatais e profissionais.

IV) heterônomas, classificadas quanto à vontade das pessoas como fontes imperativas.

Assinale a alternativa que relacione de maneira correta as assertivas que são (V) verdadeiras e (F) falsas:

Answer 1

Resposta:

I.F – II. F – III.V – IV. F

Explicação:

Corrigido pelo AVA

Answer 2

Resposta:

Somente a III é VERDADEIRA

F-F-V-F

Explicação:

Heteronomas – são aquelas fontes impostas por um agente externo, temos como exemplo a constituição,  leis, decretos, sentença normativa.

Autônomas - são aquelas fontes criadas pelas próprias partes interessadas, como, por exemplo, contrato de trabalho, o acordo coletivo, a convenção coletiva de trabalho.

O acordo e a convenção coletiva também são considerados por alguns doutrinadores como fonte profissional pois decorrem da categoria profissional.